Na Assembleia de Freguesia de Longos, na sessão realizada a 30 de Setembro, no período reservado à intervenção dos cidadãos, Miguel Vieira, iniciou a sua intervenção abordando os contratos interadministrativos de pessoal não docente de apoio à escola, colocando à Presidente da Junta, as seguintes questões:

  • Neste ano letivo, quantos alunos tem a escola?
  • O número de auxiliares é suficiente? Se não, quantos faltam?
  • Foi tomada alguma diligência para suprimir essa necessidade?

Isilda Silva, Presidente da Junta, respondeu que a escola tem 66 alunos e 2 auxiliares (uma afeta ao primeiro ciclo e outra ao jardim-de-infância) que estão colocadas pela Câmara Municipal através do Agrupamento de Escolas das Taipas, sendo que uma delas está em regime de substituição para cobrir uma licença de parto. Prosseguindo, disse que não era expectável a escola receber mais auxiliares, mas que estava atenta à situação, completando que a Câmara Municipal, apesar da falha nos compromissos financeiros assumidos pelo Estado, iria abrir um concurso de contratação para suprimir as necessidades escolares do concelho. Finalizando, esclareceu que a Junta de Freguesia tinha colocado uma auxiliar na escola numa situação extraordinária, para acompanhar um aluno especial e, que esta funcionária teve que trabalhar numa situação contratual precária, ou seja, apenas pôde declarar os rendimentos recebidos no final da sua atividade, através de um Ato Único, porque a Junta de Freguesia não tinha competência administrativa para celebrar outro tipo de contratos.

Na última Assembleia Municipal, a CDU levou a discussão a situação do Canil/Gatil Municipal. O PCP foi autor de uma nova lei que pôs fim ao abate de animais saudáveis para controlo da população, passando a ser obrigatório a sua esterilização. Miguel Vieira, na sequência dessa situação, colocou as seguintes questões:

  • Sabe a Junta quantos animais, na freguesia, tem o chip obrigatório?
  • A Junta de Freguesia está a pensar promover a adoção de animais, de modo a evitar a sobrelotação do Canil/Gatil Municipal?

Isilda Silva, à primeira questão, disse que ia ver os números e que, posteriormente, remetia uma resposta, e à segunda questão, disse que não tinha uma resposta, sendo que, Miguel Vieira, clarificou que pretendia saber se existia algum nível de articulação com a Câmara Municipal para que não houvesse sobrelotação do edifício municipal, mas o assunto não teve desenvolvimento relevante.

Miguel Vieira, tendo em conta que se assinalava o primeiro ano de mandato, momento de natural balanço e projeção do futuro, aproveitou para colocar um conjunto de questões à Presidente da Junta, relacionadas com o plano de atividades.

  • Quanto ao ambiente, o que está previsto ser realizado no próximo ano? Está-se a pensar dinamizar a Brigada Verde?

Isilda Silva, disse apenas que a Brigada Verde tinha sido constituída dentro do âmbito escolar, mas que pretendia alargar a participação a toda a comunidade.

  • Quanto ao saneamento, é conhecida a taxa de instalação de saneamento na freguesia? Quais foram as zonas beneficiadas no último ano? E quais os planos para o próximo ano?

Isilda Silva, disse que não sabia qual o valor da taxa de cobertura, mas João Ribeiro afirmou que no período do seu mandato lhe tinham dito que estaria perto dos 90%, mas este número foi rebatido por César Silva, que disse que o valor real estava bem longe do número avançado pelo João Ribeiro. Prosseguindo, a Presidente, da reunião tida com a Vimágua, disse que ficou acordada a intervenção e instalação da rede de saneamento na Rua da Fontaínha, não sendo provável, no próximo ano, a intervenção noutras zonas da freguesia.

  • Dada a situação precária do troço de estrada da Rua da Fontainha que, liga a zona do Cilindro à zona de Entre-as-Águas, é expectável a sua pavimentação no próximo ano, ou teremos que esperar pelo último ano de mandato?

Isilda Silva, relativamente ao troço de estrada, disse que esta só poderia ser intervencionada após a instalação do saneamento, pelo que, a pavimentação está pendente da atuação da Vimágua.

  • Quanto ao apoio associativo, no próximo ano pode-se esperar um aumento do apoio, nomeadamente a atribuição de subsídios monetários para ajudar no funcionamento e na realização de atividades?

Isilda Silva, disse que manteve o apoio que era dado pelo anterior executivo, disponibilizando o autocarro quando solicitado, mas que estava disponível a mudar a forma de apoio, sobretudo pela indisponibilidade prolongada do habitual motorista. Prosseguiu dizendo que o apoio seria sempre dado mediante o plano de atividades da associação, mas que traria novidades na próxima assembleia após reunir com as associações.

  • Por fim, quais as obras estruturantes que podem os cidadãos esperar no próximo ano de mandato? Qual o plano traçado?

Isilda Silva, remeteu uma resposta para a próxima assembleia, aquando da apresentação do orçamento para o próximo ano.