A CDU na última Assembleia Municipal de Guimarães, que teve lugar no dia 24 de Setembro, tentou saber como decorreu o início do ano escolar nas escolas do concelho.

No entanto, o senhor presidente da câmara, Domingos Bragança, optou por abordar outros assuntos, também eles relacionados com as dinâmicas da escola, mas sem afirmar se deste início do ano escolar podíamos fazer um balanço positivo ou negativo.

A CDU questionou igualmente quais as dificuldades que ainda se apresentam e de que forma se pretendem colmatar. Mas, esta informação não foi dada à Assembleia Municipal tendo até sido desafiados pelo senhor presidente a encaminhar as questões e dúvidas directamente para os serviços da câmara municipal de Guimarães, pois não teria no momento toda a informação necessária. É o que agora estamos a concretizar, apesar da vereadora Adelina Pinto estar presente na Assembleia Municipal onde poderia ter imediatamente respondido.

Têm chegado à CDU algumas preocupações dos pais no que diz respeito ao número insuficiente de auxiliares da acção educativa em algumas escolas, especialmente na Escola Básica de Gondar.

Numa visita feita por uma delegação da CDU, no dia 4 de Outubro, à Escola Básica de Gondar comprovamos que existem necessidades a suprimir naquela escola. A escola com 90 alunos tem apenas três funcionárias a tempo inteiro e uma a meio tempo. No entanto, este número de auxiliares de acção educativa é insuficiente para aquela comunidade escolar.

Soubemos também que existem quatro alunos com necessidades especiais nesta escola, vão desde autismo, diabetes a paralisia cerebral.

Os pais estão preocupados com a ausência de funcionários no portão da escola, que nem sempre fica fechado como deveria, nas diversas entradas e saídas do estabelecimento e isso torna a escola insegura podendo os alunos ausentarem-se sem que ninguém vigie. 

Devido aos argumentos apresentados pelos pais dos alunos parece-nos que o número de auxiliares é insuficiente para as necessidades, em caso de doença de uma das auxiliares torna-se difícil assegurar todas as necessidades.

Consideramos que o município com as responsabilidades adquiridas deve estar atento a estas necessidades para que a Escola Pública cumpra o seu papel e se fortaleça. 

Assim, de acordo com o artigo 6º do Regimento da Assembleia Municipal de Guimarães, a CDU requereu que fosse solicitado à Câmara Municipal de Guimarães o fornecimento, dentro do prazo previsto por Lei, das informações constantes neste requerimento:

– Reconhece a senhora vereadora da educação que o número de auxiliares da acção educativa é suficiente para as necessidades da Escola Básica de Gondar?

– Existe alguma possibilidade de se adaptar o número de auxiliares na Escola Básica de Gondar, caso se comprove a necessidade?

– Os pais dos alunos da Escola Básica de Gondar revelaram à CDU que já se tinham dirigido aos serviços da Câmara Municipal a relatar os factos apresentados. Solicitamos que nos seja enviada uma cópia da reclamação/queixa e a consequente resposta por parte dos serviços.

– A terapia da fala ainda não está em funcionamento na Escola Básica de Gondar apesar de ser necessário e dos alunos que usufruíram deste apoio no ano escolar no ano passado serem ainda alunos desta escola. A terapia da fala é da responsabilidade do Ministério da Educação ou da Câmara Municipal? A senhora vereadora tem conhecimento da falta desta valência neste estabelecimento de ensino?